Campanha de Solidariedade: reintegração imediata contra demissão política!

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLITICO!

A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafios em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância da direção do sindicato, os professores articularam-se nos Zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa (28/09).

O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato de o professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão politica.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui gênesis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a desestabilização politica, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demostraram disposição de luta neste processo. A SEDUC, partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve., bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram a frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição politica, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais mostra-se do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.

É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!
MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!
UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar para o e-mail da OCE: oposicaoeducacaoce@gmail.com; Leia o Comunicado nº 06 da OCE e mais sobre a demissão e a luta dos trabalhadores em educação no Ceará em http://www.blogger.com/www.oposicaocombativa.blogspot.com

Até o momento, assinam esta nota:

Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;
Pró-Oposição Combativa na Educação;
Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;
Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;
Oposição de Resistência Classista – Educação/RJ;
Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;
Oposição CCI – Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;
MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação;
LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa;
SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região;
ANA – Associação Nacional da Agricultura;
MLDM – Movimento de Luta em Defesa da Moradia;
Comitê de Defesa Proletária;
Oposição de Luta dos Professores/CE – TRS/LBI;
Sinticato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista;
diretoria do SINDSCOPE – Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II (RJ);
Coletivo LutaSociais! – UnB;
RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa;
RENAP-CE – Rede Nacional de Advogados/as Populares-CE;
Grupo de Luta dos Petroleiros (GLP);

Construção Pela Base - Oposição à direção do CPERS;