Solidariedade contra a perseguição política na Greve dos Servidores Públicos Federais de 2012

Camaradas!
  
     A greve dos Servidores Púlicos Fedeais do ano passado acarretou represálias de parte da administração do Inst. Nac. da Propriedade Industrial (INPI) contra membros do Comando de Mobilização, entre os quais se encontra o companheiro Antonio Soares de Lima Filho, o "Lúcio" - ex membro do Cmdo Politico Militar do PCBR na luta contra  a ditadura. Tal companheiro encontra-se respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar pelo Diretor de Adm/INPI, Leonardo de Paula Luiz que alega a infringência do art. 116 do RJU, desrespeito a colega e/ ou colaborador. Por ocasião da tentativa de negociação dos pontos cortados, dias parados, entre outros, um grupo de cerca de 40-50 servidores se dirigiu ao gabinete do citado Dirad a fim de proceder à negociação destes assuntos pendentes. Como se recusava  a atender, os servidores não arredaram pé e insistiram junto à sua secretária para que fossem atendidos. Após cerca de três idas e vindas daquela auxiliar, o sr. Leonardo de Paula Luiz resolveu receber uma comissão do Cmdo de Mobilização, i.e., do Nucleo de Base/Sintrase e da Oposição Pela Base (Lúcio). Após término da reunião q transcorreu pacificamente e sem incidentes, este diretor levou denúncia à Corregedoria do INPI a fim de se abrir um PAD contra 2 servidores. Ao final das oitivas, o PAD continou com a dispensa de um dos acusados e mantendo a denúncia de "desrespeito" (sic) contra o camarada "Lúcio". Como se faz quanto aos movimentos socias, a criminalização, se dá por meio de enquadramentos no CPP ou via PADs como é o caso dos Servidores Públicos Federais, Regimento Juridico Unico. Assim, se disfarçam as motivações ideológicas do sistema juridico burguês latifundiário.
 
     No dia 29/out/2012, houve manifestação de solidariedade com a presença de representantes da CUT, Conlutas e da Oposição Pela Base; tb se encontrava presente o diretor Adm do Sintrasef, Geraldo, que alertou os representantes do NB/Sintrasef de que o Lúcio não poderia ser defendido pelo Depto. Juridico/Sintrasef posto que não estava mais filiado ao sindicato e promovia campanha de desfiliação do Sindicatoe à CUT; isto após o sindicato fazer com que o Lucio assinasse procuração ao Depto Juridico do sindicato e só avisá-lo por telefonema do próprio advogado, José Julio q não iria à oitiva do acusado na véspera. Após tal fato, não restou ao companheiro outra saída que não a de procurar um escritório particular de advocacia.
 
     Nós, representantes da Oposição Pela Base/INPI, vimos por meio deste expediente solicitar a contribuiçao financeira desta entidade referente aos honorários advocatícios do escritrório Boechat & Wagner Advogados Associados. Consta da Clásula Segunda do contrato que, segundo tabela minima da OAB, os honorários (salvo ocorrência extra no periodo) de 3.000 reais pagáveis em 3 meses a serem recolhidos entre colegas de trabalho e entidades sindicais, entre outras.
  
     Solicitamos aos camaradas que qualquer contribuição financeira seja "carimbada"; i.e., em cheque a ser entregue ao Lucio ou diretamente na conta corrente do Advogado, Carlos Boechat => cc Bco Itaú, ag. 8410, cc nº 06437 - 5; Favorecido: Boechat & Wagner Advogados Associados. Isto feito, ligar p/ o escritório - (21) 2505 - 9032 informando  a quantia, a que se destina e o depositante.

     Caso optem por depósito na conta do Lucio => BB, ag. 4045 - 2; cc nº 20857-4, favor: Antonio Soares de Lima Filho, fone: (21) 9194-9794 (cel)

Sem mais, assinam,

Antonio Soares de Lima Filho (Lucio) e Daniel Diniz - OPOSIÇÃO PELA BASE/INPI

Demissão Política na Petrobras

TRANSPETRO/PETROBRAS DEMITE ANA PAULA ARAMUNI
ABAIXO A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA! REINTEGRAÇAÕ JÁ!

No dia 04 de maio de 2012 a categoria petroleira foi surpreendida com um ataque venal da Transpetro / Petrobras a todos os trabalhadores que lutam por melhores condições de trabalho, saúde e segurança. Nessa data, sem qualquer direito a defesa, a petroleira Ana Paula Aramuni, trabalhadora do Terminal de Cabiúnas (TCAB) foi comunicada que estava sendo demitida, inclusive sem serem explicitadas as razões da dispensa.

Seguindo o exemplo da demissão arbitrária, ilegal e perversa sobre a petroleira Edilene Farias – a Leninha – da RLAM (Bahia) em 2009, Ana Paula foi demitida após longo período de perseguição política, no qual arbitrariamente também recebeu uma advertência e uma suspensão de cincos dias, nos últimos dois anos.

A verdade é que a Transpetro nunca conseguiu calar Ana Paula. Frente a diversos abusos da empresa, quanto a segurança e saúde dos trabalhadores, bem como frente à prática de assédio moral que se institucionalizou na Terminal de Cabiúnas, Ana Paula fez contundentes denúncias na CIPA do TCAB, bem como à diversas esferas da companhia visando apontar os problemas para que fossem solucionados e não mais repetidos. Mas para seguir com sua política de produzir a qualquer custo, sem se preocupar de fato com o bem estar e preservação dos trabalhadores, a Transpetro / Petrobras demitiu Ana Paula com a expectativa de se ver por um tempo livre dos questionamentos da companheira.

A demissão de Ana Paula joga por terra todo o falso discurso de responsabilidade social da Petrobras, com suas propagandas milionárias no horário nobre da TV em que mostra petroleiros sorridentes caminhando de mãos dadas em instalações da companhia. A demagogia de Dilma e Graça Foster com a questão da valorização da mulher também se comprova valer somente na hora dos belos discursos.

DEMISSÃO ILEGAL

Ana Paula foi integrante da CIPA de Cabiúnas, como Vice-Presidente, até setembro de 2011, estando, portanto, por um ano impedida de ser demitida, de acordo com Norma Regulamentadora 5 (NR-5), portaria do Ministério do Trabalho com valor de lei. Além disso, tinha acabado de realizar inscrição para concorrer ao Conselho de Administração (C.A.) da Transpetro, também por isso impedida de ser demitida em função da portaria MPOG 26 do Ministério do Planejamento, que regulamenta a eleição de empregados a C.A.s  de empresas estatais.

LUTADORA CONVICTA

Funcionária da Transpetro há 5 anos, Ana Paula é Técnica Química lotada em Cabiúnas. Tem 29 anos de idade e possui 4 filhos, o último ainda bebê. Atuante na CIPA, teve papel fundamental nas medições de exposição dos trabalhadores do TCAB ao Benzeno, quando apontou diversas falhas na medição da empresa, que foi obrigada a refazer as análises. Com intensa participação em todas as mobilizações da categoria, participou ainda da Chapa 2, na ultima eleição sindical.

DEFENDER ANA PAULA

Chamamos toda a categoria a se mobilizar em defesa da companheira Ana Paula! De imediato chamamos os companheiros da Bacia de Campos a realizarem assembléias em todas as plataformas e bases de terra, para discutir a situação da companheira e aprovar manifestos de apoio. Somados a ações jurídicas urgentes que o sindicato precisa mover contra a empresa, os petroleiros precisam realizar ações coordenadas em defesa de Ana Paula e de todos os companheiros punidos desde Agosto/2011.

ACESSE:

http://reintegracaoanapaula.blogspot.com.br/

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=rap2012

EXIGIMOS A REINTEGRAÇÃO DE ANA PAULA JÁ!

Informativo Expresso do Grupo de Luta dos Petroleiros - GLP

05 de Maio de 2012 - glpnf@yahoo.com.br

Campanha de Solidariedade: reintegração imediata contra demissão política!

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLITICO!

A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafios em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância da direção do sindicato, os professores articularam-se nos Zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa (28/09).

O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato de o professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão politica.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui gênesis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a desestabilização politica, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demostraram disposição de luta neste processo. A SEDUC, partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve., bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram a frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição politica, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais mostra-se do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.

É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!
MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!
UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar para o e-mail da OCE: oposicaoeducacaoce@gmail.com; Leia o Comunicado nº 06 da OCE e mais sobre a demissão e a luta dos trabalhadores em educação no Ceará em http://www.blogger.com/www.oposicaocombativa.blogspot.com

Até o momento, assinam esta nota:

Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;
Pró-Oposição Combativa na Educação;
Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;
Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;
Oposição de Resistência Classista – Educação/RJ;
Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;
Oposição CCI – Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;
MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação;
LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa;
SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região;
ANA – Associação Nacional da Agricultura;
MLDM – Movimento de Luta em Defesa da Moradia;
Comitê de Defesa Proletária;
Oposição de Luta dos Professores/CE – TRS/LBI;
Sinticato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista;
diretoria do SINDSCOPE – Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II (RJ);
Coletivo LutaSociais! – UnB;
RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa;
RENAP-CE – Rede Nacional de Advogados/as Populares-CE;
Grupo de Luta dos Petroleiros (GLP);

Construção Pela Base - Oposição à direção do CPERS;

Homenagem militante ao camarada Mário Alves

Companheirada,

No dia 17/01/2012, no Rio de Janeiro, será realizada uma homenagem de caráter militante ao grande camarada Mário Alves, secretário-geral do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Reolucionário) brutalmente torturado e assassinado pela ditadura civil-militar em 1968. Este ano, 2012, os organizadores da homenagem militante - o Coletivo Brasil Revolucionário, o Instituto Mário Alves e o Fórum de Oposições Sindicais pela Base -, farão também um debate para provocar polêmicas: "A crise Ideológica da Esquerda pós-ditadura". Segue no cartaz publicado todos as informações sobre a atividade. Divulguem e compareçam. Saudações!

Companheiro Mário Alves???

PRESENTE!!!

Pela solidariedade de classe em defesa do professor Marcléo

O professor Marcléo Rosséli é conhecido por sua longa e enérgica trajetória de lutas em prol das causas populares e do seu ativismo em defesa de EDUCAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICAS, DEMOCRATICOS E DE QUALIDADE. O companheiro é membro fundador da Conlutas - Distrito Federal e Entorno. Por empregar uma pedagogia progressista nas escolas públicas que trabalhou, ter denunciado irregularidades e abusos de autoridade das gestões da administração pública onde passou, por ter atuado enquanto oposição às burocracias sindicais Cutistas, o companheiro vem sofrendo sistematicamente perseguições políticas, assédio moral e estigmatização social, sem contar as calúnias, salários cortados, tranferencias arbitrarias de locais de trabalho, rebaixamento em suas notas de estágio probatório, processos administrativos de demissão sem direito a defesa, adoecimento de sua saúde e precariedades financeiras, entre outros flagrantes abusos.

Aprovado em concurso público para a Fundação Educacional do DF na década de 90 foi injustamente demitido no período de seu estágio probatório através de um processo administrativo recheado de vícios e ilegalidades durante a gestão de Roriz e Eurides Brito (a mesma que foi filmada no escândalo do mensalão do DEM-DF, conhecida pelo seu autoritarismo e abuso enquanto Secretaria de Educação). Durante a gestão de Cristovam Buarque foi formada uma comissão revisora do seu processo contando com membros do Simpro-DF. Porém, por fazer parte do bloco de oposição ao sindicalismo pelego, foram retiradas as questões mais graves e absurdas na tentativa de dar legalidade e legitimidade ao processo, mantendo a maior penalidade: demissão do serviço público ao professor. Sendo de origem humilde e sem maiores recursos ou apoios, o companheiro ainda não conseguiu sua reintegração e reabilitação.

Em março de 2004, o companheiro Marcléo prestou novo concurso para docente em Valparaíso de Goiás. Por manter sua postura de militante, ter liderando a mais longas greves da categoria, ter lutado juntamente com à comunidade pela retirada de um lixão da cidade, estar a frente da campanha vitoriosa pelo não fechamento do EJA(Educação de Jovens e Adultos), entre outras diversas ações, foi novamente perseguido pelo governo e pelos burocratas do sindicato local, ligados a CUT e ao PT.

A partir da urgente necessidade de defesa do companheiro foi formada, em 2010, a Comissão de Combate ao Assédio moral e à Criminalização dos Movimentos Sociais e seus Militantes DF/Entorno, composta por sindicatos, organizações do movimento estudantil e popular e independentes (tais como SINDÁGUA-DF, SINDICAL, UNIPA, RECC E SINDMETRÔ- GESTÃO 2008/2010). Devido a tudo isso faz-se necessário que a classe trabalhadora reaja aos ataques da burguesia e da burocracia sindical eleitoreira, na solidariedade àqueles perseguidos políticos. Devemos partir do justo e valoroso principio de que: mexer com um trabalhador é mexer com toda nossa classe!

Reagir aos ataques da burguesia, do Estado e das burocracias sindicais!
Contra atacar em defesa dos trabalhadores!