Campanha de Solidariedade: reintegração imediata contra demissão política!

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLITICO!

A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafios em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância da direção do sindicato, os professores articularam-se nos Zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa (28/09).

O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato de o professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão politica.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui gênesis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a desestabilização politica, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demostraram disposição de luta neste processo. A SEDUC, partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve., bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram a frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição politica, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais mostra-se do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.

É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!
MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!
UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar para o e-mail da OCE: oposicaoeducacaoce@gmail.com; Leia o Comunicado nº 06 da OCE e mais sobre a demissão e a luta dos trabalhadores em educação no Ceará em http://www.blogger.com/www.oposicaocombativa.blogspot.com

Até o momento, assinam esta nota:

Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;
Pró-Oposição Combativa na Educação;
Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;
Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;
Oposição de Resistência Classista – Educação/RJ;
Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;
Oposição CCI – Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;
MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação;
LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa;
SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região;
ANA – Associação Nacional da Agricultura;
MLDM – Movimento de Luta em Defesa da Moradia;
Comitê de Defesa Proletária;
Oposição de Luta dos Professores/CE – TRS/LBI;
Sinticato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista;
diretoria do SINDSCOPE – Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II (RJ);
Coletivo LutaSociais! – UnB;
RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa;
RENAP-CE – Rede Nacional de Advogados/as Populares-CE;
Grupo de Luta dos Petroleiros (GLP);

Construção Pela Base - Oposição à direção do CPERS;

Organizar os trabalhadores da educação pela base para resistir de maneira combativa e classista!

Panfleto da Oposição de Resistência Classista - Educação RJ

As condições de trabalho e de estrutura na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro se encontram cada vez mais precárias e tendem a piorar com a implementação do Sistema de Avaliação do Ensino do Rio de Janeiro (SAERJ). O principal objetivo desse sistema não é melhorar a educação, e sim melhorar o índice do IDEB. Para isso vai premiar as escolas e as regionais que atingirem 95% e 80% de aprovação respectivamente dando até dois salários mínimos a mais durante o ano, fragmentando ainda mais a categoria. Além disso punirá professores e escolas, economizando dinheiro público no investimento da educação e aumenta o foço entre escolas de excelências, possivelmente com algum investimento privado, e o restante do sistema de ensino estadual falido, como já se encontra.

Tal tipo de avaliação foi feito nos EUA e acabou com as escolas públicas, segundo a própria gestora Diane Ravitch, assistente do secretário de Estado da Educação no Governo do Bush Pai.

Essa política atingirá fundamentalmente os trabalhadores da educação em cada unidade escolar que trabalha. Agora, além dos baixíssimos salários, falta de benefícios, material escolar, turmas superlotadas sofreremos a pressão para aplicação do SAERJ que em nada melhorará as condições de trabalho, e conseqüentemente o ensino do Estado do Rio de Janeiro. Isso significa que já existe uma grande pressão, e assédio moral, para aplicação das provas. Além da pressão no ambiente de trabalho, os professores serão responsáveis pela aplicação e correção da prova de avaliação, que será fiscalizada por um “representante” do Estado.

As condições precárias de trabalho têm refletido no números de escolas que os professores trabalham na rede estadual e outras jornadas em colégios particulares. Assim, a categoria tem se acostumado ao intenso trabalho gerando doenças físicas e psicológicas, uma vez que não houve resistência organizada pela direção do sindicato.

Infelizmente a direção do SEPE serve aos interesses dos partidos políticos e das correntes políticas, seja para eleição de seus deputados e vereadores, seja para manutenção de suas estruturas partidárias. Neste sentido, os partidos que deveriam ajudar a organizar a classe trabalhadora têm no nosso caso gerado um efeito desmobilizador. Ausente das escolas e presente no parlamento e na nas reuniões com o governo. Este é o SEPE.

O governo se aproveita da desmobilização e desorganização provocada pela própria direção do sindicato, e pela fragilidade da categoria, que está desmotivada e desmoralizada, oferecendo alguns pequenos benefícios como o Vale Cultura e o pagamento de parte das passagens. Neste sentido, os trabalhadores da educação têm que se organizar por local de trabalho e construir um movimento com base na ação direta, ou seja, que nossas conquistas só virão das força de nossas mobilizações e não de acordos de parlamentares e de gabinete que tem levado nossa categoria a essa situação pela qual passamos.


PROPOMOS:

• BOICOTE AO SAERJ
• PISO DE 3,5 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA FUNCIONÁRIOS E 5 PARA PROFESSORES
• PAGAMENTO INTEGRAL DAS PASSAGENS
• BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO
• UMA MATRÍCULA, UMA ESCOLA
• CARREIRA ÚNICA DA EDUCAÇÃO ESTADUAL

Somente a Ação Direta nos Trará a Vitória!!!
Construir as Oposições e Avançar a Luta!!!
Pela Construção de um Sindicalismo Revolucionário!!!

As medidas de Cabral contra a educação e a luta combativa dos Trabalhadores da rede Estadual

As péssimas condições de trabalho dos profissionais da educação e a precarização que os atinge há muitos anos fazem parte da realidade da Rede Estadual de Ensino. Ao retornarmos das férias, vemos que a situação continua a mesma, baixos salários, turmas superlotadas, falta de infra-estrutura, etc. Em janeiro, o governo de Sergio Cabral anunciou a criação do Programa de Educação do Estado (no qual constam obrigatoriedade da adoção de currículo mínimo visando as avaliações externas, concurso para diretores de escolas, gratificação diferenciada de acordo com cumprimento de metas pré-estabelecidas pela Secretaria, revisão das licenças médicas dos profissionais, auxílios sem incorporação aos salários e sistema de avaliação de competências).

Os baixos índices alcançados pelo estado no IDEB foi o estopim para que Cabral lançasse o Programa com medidas que visam aumentar tal índice ao longo dos próximos anos. Mas aumentar o IDEB não significa melhorar de fato a educação no estado e as condições de trabalho dos profissionais. Muito pelo contrário, a intenção de Cabral é tentar aumentar o índice, precarizando ainda mais os profissionais, sujeitando-os às metas que lhes retira a autonomia pedagógica e cria um sistema meritocrático que só servirá à desmobilização e divisão entre os trabalhadores da educação. Outra conseqüência destas medidas será a diminuição da qualidade do ensino público oferecido à população pobre do nosso estado. O Programa visa responder aos interesses imediatistas dos governos articulados à uma política neoliberal que preconiza cortar gastos com a educação e trata o ensino como mercadoria de modo a beneficiar os empresários do setor privado. Por isso devemos nos unir em vez fazermos o jogo do governo que nos culpabiliza pelo baixo rendimento nos índices oficiais.

É importante frisar que os ataques do governo se tornam ainda mais intensos à medida que não há mobilização suficiente para resistirmos às investidas contra os trabalhadores. O ano de 2009 foi marcado como um dos mais apáticos em termos de mobilização e mesmo de debate do Sepe com a categoria. Em período eleitoral as ações esporádicas e nenhum enfrentamento com o governo colaboraram para que Sergio Cabral fosse reeleito em primeiro turno com uma campanha milionária em aliança que incluiu PMDB, PT e PCdoB dentre outros partidos.

A opção pela via parlamentar como forma de encaminhamento da luta dos trabalhadores é equivocada e irresponsável. Ao não adotar métodos combativos, a maioria das direções de nosso Sindicato colaboram com aqueles que querem acabar com a educação pública. Preferem reforçar o aparelhismo em vez de lutar contra as políticas neoliberais de Dilma/Cabral/Paes. Mas não adianta fazermos críticas sem ação. É necessário formarmos comissões de mobilização permanente - independentes do sindicato - em nossos locais de trabalho. Essas comissões devem fazer passagens nas escolas, realizar seminários e debates sobre a atual situação na Rede. Para tanto, é fundamental mobilizar os colegas para que participem.

Diante dos ataques de Cabral só a luta combativa, com um movimento radicalizado, organizado e responsável pode nos levar à vitória. Por isso devemos deflagrar a greve, adotando a ação direta com ocupações de prédios, fechamento de ruas e vias públicas. Só a luta nos levará à vitória na construção de uma educação de qualidade para todos os trabalhadores.

Pelo salário do DIEESE como piso mínimo da categoria!

Incorporação dos funcionários ao plano de carreira!

Pela construção de um Sindicalismo Classista e Combativo!

Oposição de Resistência Classista - Educação/ RJ

oposicaopelabase.educacao@gmail.com