A Luta dos Trabalhadores da Indústria de Saneamento do DF e a Necessidade de Reconstruir um Sindicalismo Revolucionário

“A greve é o começo da guerra social contra a burguesia, ainda dentro dos limites da legalidade... como método de luta eletriza as massas, orienta sua energia moral e levanta em seu coração a consciência do antagonismo entre seus interesses e os da burguesia... A greve é uma guerra e as massas populares não se organizam senão no curso e por meio da guerra que arranca cada trabalhador do isolamento ordinário. A guerra une-o a outros trabalhadores em nome de uma mesma paixão, de um único objetivo (...) As greves despertam nas massas populares os instintos sociais revolucionários que dormem no fundo de cada trabalhador, fazendo com que a propaganda entre eles seja extraordinariamente fácil... A greve é o melhor meio para arrancar os trabalhadores da influencia política da burguesia. Sim, as greves são uma grande coisa. Criam, multiplicam, organizam e formam os exércitos do trabalho, que devem quebrar e vencer a força do Estado burguês...” (Mikhail Bakunin, “Sobre las huelgas”)

O mês de fevereiro de 2014 ficará marcado na memória dos trabalhadores da indústria de saneamento do Distrito Federal. Não apenas como um mês de dor, pela perda de um irmão trabalhador vítima de um acidente de trabalho, mas também como um mês de luta e ação por justiça e melhores condições de vida. Ficará marcado também pelos importantes passos dados pelo SINDÁGUA-DF (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos) no sentido de aprofundar uma política classista e em defesa da ação direta dos trabalhadores.

Na primeira semana de fevereiro, mais precisamente em uma quinta-feira (06/02), o operário Luciano Almeida da Silva, de 36 anos, funcionário terceirizado da empresa GeoBrasil, morreu afogado enquanto fazia com mais cinco trabalhadores a manutenção em uma adutora da CAESB (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) que havia rompido na avenida EPTG. Além de Luciano, um dos trabalhadores teve ferimentos leves, três ficaram com ferimentos graves (ficando diversos dias hospitalizados), e um deles felizmente ficou ileso. Segundo uma nota distribuída em um piquete de protesto organizado pelo Sindágua:

“Os trabalhadores que sofreram essa barbaridade eram plantonistas e começaram a trabalhar às 7h da quarta-feira, deveriam ir para suas casas às 19h, termino do plantão. Entretanto, foram chamados para consertar a referida adutora durante toda a noite e madrugada até o segundo rompimento da rede na manhã de quinta feira. Dessa forma, Luciano e seus demais colegas de equipe trabalharam por 27 horas seguidas”.

Ou seja, as condições impostas eram desumanas! E por isso revelam a face mais funesta e o objetivo maior da terceirização: a exploração de cada gota de suor e de sangue do trabalhador, para depois o descartar sem a menor garantia, seja demitindo ou até mesmo matando.

A morte de Luciano ocorreu em meio ao sensacionalismo da mídia e do Estado em torno da morte do cinegrafista no Rio de Janeiro, sedentos por um motivo para aumentar a repressão policial aos manifestantes, e como já era de se esperar nenhuma palavra sequer foi dada, nenhuma lágrima sequer foi rolada para o operário assassinado pelas péssimas condições de trabalho e pela superexploração. O “humanismo” da burguesia é realmente muito seletivo aos seus interesses: o que ocorreu no Rio de Janeiro foi uma “tentativa de assassinato”, e o que ocorreu ao operário morto na adutora da EPTG (e que ocorre todos os dias nos mais diversos cantos de nosso país) foi uma “fatalidade”, uma “exceção”.

Sabemos que Luciano não foi o primeiro trabalhador assassinado vítima das condições de trabalho impostas pelos patrões a fim de aumentar seus lucros. Milhares de outros trabalhadores morreram, foram mutilados ou feridos em condições parecidas, nas obras do PAC, canteiros de obras, nas obras dos estádios, nas fábricas, nas escolas. A burguesia sempre tratou de considera-los como meros números de estatísticas e se omitir da real origem desses acidentes de trabalho: não foram descuidos ocasionais, fatalidades, exceções. A mutilação do trabalhador é a regra do capitalismo. A cada dia o povo morre um pouco em seu trabalho, explorado pelo patrão. Volta para casa em um ônibus lotado, vendo seu suor e sua vida sendo extorquida para engordar meia dúzia de parasitas.

Mas os trabalhadores em saneamento do DF chegaram a conclusão certa: ninguém fará pelos trabalhadores o que só interessa a eles mesmos. Os patrões e o governo não lhes darão melhores condições de vida, eles terão que lutar para isso, terão de arrancar essas conquistas. Pela força se for necessário, e a força coletiva dos trabalhadores possui um grande poder. Por isso não podemos esperar nenhum pesar sincero por parte dos patrões e do Estado, esperaríamos por lágrimas de crocodilo. No entanto, por parte dos camaradas de trabalho, dos camaradas de sofrimento e de luta, é que devemos esperar sempre o sentimento sincero de pesar, de lembrança, e da força necessária para lutar por justiça e direitos. E foi isso que presenciamos nos dias que se seguiram após a morte do camarada Luciano.

A tragédia ocorreu um dia antes da abertura dos trabalhos do VIII CONSAN (Congresso dos Trabalhadores em Saneamento), este por sua vez pautou do início ao fim as origens da precarização do trabalho (seja para os efetivos ou terceirizados), os métodos de luta para combatê-la, as reivindicações, etc. Um dia após o Congresso, dia 10/02 (segunda-feira), o Sindágua organizou um protesto que reuniu cerca de 300 operários e paralisou as atividades da sede da CAESB. Na semana seguinte a mobilização da categoria continuou, e os trabalhadores dessa vez fecharam a mesma avenida (EPTG) com uma pequena barricada de paus, pneus e com faixas de protesto. Na ocasião, a assembleia que ocorria na porta da empresa, foi transferida para a rua. Nesses dois atos a presença dos terceirizados lutando ombro-a-ombro com os caesbianos foi nítida, demonstrando a ilusória e prejudicial divisão daquela categoria e, acima de tudo, a necessidade de unificação pela base. Como continuidade dessa mobilização, nos dias 06 e 07/03, a exatamente um mês da morte de Luciano, os trabalhadores terceirizados da empresa MPE cruzaram os braços, exigindo o fim dos atrasos no vale alimentação e transporte. Até agora os direitos ainda não foram pagos e novas paralisações e lutas ainda estão por vir.

1. O Congresso dos Trabalhadores em Saneamento e a ação direta proletária: um contraponto a burocracia sindical do DF

O VIII Congresso das Trabalhadoras e Trabalhadores em Saneamento do DF (CONSAN) que ocorreu nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, reuniu delegados eleitos nas bases, membros da diretoria colegiada, e organizações e militantes apoiadores (dentre elas a Rede Estudantil Classista e Combativa – RECC e o Fórum de Oposição pela Base –FOB), e teve como tema: “Organizar a classe trabalhadora para enfrentar o Capital”. Apesar de não contar com a ampla participação que aquele espaço merecia, o que evidencia uma necessidade constante de se avançar no trabalho de base, o Congresso contou com debates de altíssima qualidade. Na verdade, foi um momento central para os trabalhadores e os militantes debaterem não apenas as condições imediatas da categoria, mas para compreender como o sistema capitalista, a crise econômica, os conflitos entre as classes sociais e as formas como esses conflitos se desenvolvem, como todos esses elementos possuem impactos diretos sobre os operários da CAESB. A temática das “Jornadas de Junho” de 2013 esteve presente em quase todas as mesas e polêmicas.

Os encaminhamentos gerais do VIII CONSAN expressaram avanços importantes na concepção sindical classista e combativa dos trabalhadores do saneamento. Primeiramente, a política geral de unidade com os demais movimentos sociais, populares e estudantis foi mantida enquanto entendimento de que a classe trabalhadora está muito além da esfera regular e sindicalizada. Mais do que palavras mortas (como fazem os pelegos), todos estavam cientes e convictos que devem continuar essa política de solidariedade classista na prática.

Como desenvolvimento da crítica às divisões internas da classe trabalhadora ocasionadas pelas terceirizações e reproduzidas pela burocracia sindical, o CONSAN deu um passo fundamental em unir o que a burguesia e as burocracias separaram: deliberou por ampla maioria que o Sindágua está a serviço da luta dos trabalhadores em saneamento, sejam eles concursados ou terceirizados, e irá ajudar na organização da luta dos terceirizados. Se a terceirização é tão difundida por ser um mecanismo rentável à burguesia, é lutando pelos seus direitos que os próprios terceirizados estarão dando o melhor combate à raiz da terceirização.

Algumas outras deliberações marcaram a combatividade, independencia e solidariedade de classe dos trabalhadores em saneamento. Os delegados deliberaram por ampla maioria se unir aos movimento contra os efeitos dos megaeventos e apoiar a campanha “Não tem direitos? Não vai ter Copa!”. Outra importante deliberação foi a construção de um Seminário “Não Vote, Lute!” que debata as eleições burguesas de 2014 e a alternativa para a classe trabalhadora frente a farsa eleitoral. Além disso, será feita nesse primeiro semestre uma “Campanha regional contra o assédio moral e a repressão aos movimentos sociais e seus militantes”, tendo como objetivo dar continuidade a denúncia das perseguições políticas, do assédio moral no local de trabalho, bem como se solidarizar a esses militantes e trabalhadores perseguidos, tal como é o caso do histórico militante e perseguido político o professor Marcleo Rosseli.

Muito mais do que uma simples “palavra de ordem” ou discurso demagógico de burocratas, a ação direta dos trabalhadores que foi debatida no CONSAN foi também logo em seguida levada à prática nos atos que se seguiram em denuncia a morte do camarada Luciano e na própria greve dos terceirizados da MPE. Os trabalhadores passam a perceber que mais do que caos e destruição, e mais do que uma “tática” possível dentre várias outras (como buscam ressaltar os oportunistas), a Ação Direta é um princípio e uma estratégia de luta dos trabalhadores. Ela significa que os trabalhadores não esperam mais por políticos ou por nenhum salvador que não seja a sua própria luta e organização. Os trabalhadores através de sua ação direta (sem intermediários) irão tomar as rédeas de seu destino e combater seus inimigos (patrões, governos e burocracias). Isso é o que ocorreu nas Jornadas de Junho de 2013, e essa concepção é que devemos levar aos locais de trabalho.

2. O desafio dos revolucionários frente ao avanço da repressão estatal e da crise de organização da classe trabalhadora

Em maio de 2013 ocorreu o primeiro treinamento das forças repressiva dos Estado nos centros de trabalho da CAESB. Segundo informações da imprensa burguesa: “Os exercícios (...) envolveram 120 agentes e militares das Forças Armadas, do Comando de Operações Especiais, do Corpo de Bombeiros, do Samu-DF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)”. Além disso, ocorreu no dia 27 de novembro de 2013 a primeira reunião para tratar sobre a segurança pública nos dias de jogos da Copa do Mundo e empresas públicas estratégicas como a CAESB e CEB (Companhia Energética de Brasília) estavam presentes. A denuncia feita por trabalhadores de que a perspectiva do governo é ocupar militarmente os postos de trabalho da CAESB durante os jogos de Copa do Mundo é cada vez mais visível. A questão é: a repressão nacional a todo e qualquer protesto será a regra dos governos estaduais e federal e a Lei Geral da Copa é um instrumento legal para o “Estado de Sítio”.

Nesse sentido, os trabalhadores e militantes revolucionários terão grandes desafios mais também grandes possibilidades nesse ano de 2014. Se por um lado cresce a repressão, por outro e mais avassalador, cresce a revolta do povo contra suas péssimas condições de vida. Nas favelas, nos locais de trabalho, nas escolas, o povo desenvolve sua luta, enfrentando a repressão policial, a intransigência dos patrões e as burocracias sindicais e partidárias. Nesse momento, não podemos nem subestimar a repressão nem se aterrorizar e acha-la invencível, pois não é. O movimento sindical revolucionário, como dos trabalhadores em saneamento, deve aproveitar esse ano para aprofundar sua linha política classista e internacionalista, dar um passo a frente na aliança com os trabalhadores de outras categorias, com as oposições, e ser uma referencia de luta contra as burocracia sindicais e partidárias.

Por isso, devemos esse ano levantar em alto e bom som: Chega de ver seus nossos irmãos sendo mortos, demitidos injustamente, ver os salários atrasados por vários meses, não ter férias, Nós queremos receber um salário digno, a alimentação e o transporte de qualidade!

CAMARADA LUCIANO, PRESENTE!

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS!

ABAIXO A TERCEIRIZAÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO! NÃO PL 4330! NÃO ÀS PPP’s!

RECONSTRUIR O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO!

VIVA OS TRABALHADORES EM SANEAMENTO E O SINDÁGUA-DF!